A Propriedade Intelectual e a prática de atos no contexto do COVID-19

Face à situação que, atualmente, atravessamos, importa esclarecer algumas questões relativas à prática de atos junto do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), tendo em conta as alterações definidas por força do Estado de Emergência que estamos a viver e...

Legal & Compliance Check-list para empresas | COVID-19

Legal & Compliance Check-List para Empresas | COVID-19 O mundo depois do COVID-19 nunca mais será o mesmo e, apesar de todo o impacto negativo, a presente crise é (e obriga-nos a tal), uma oportunidade de mudança, de adaptação. Mas uma coisa é certa: não há tempo...

O regime da insolvência e recuperação de empresas está preparado para a pandemia COVID-19?

Atravessamos uma situação sem precedentes na história moderna à escala mundial. “Uma guerra sem armas”, como alguém já avançou. A pandemia por Covid-19 e as medidas excecionais que lhe estão associadas, está a provocar um impacto incomensurável nas sociedades a todos...

Recentes

Medidas de caráter extraordinário e temporário de apoio imediato às empresas (COVID-19) – a portaria 71-A/2020

Reconhecendo a excecionalidade da situação e emergência desencadeada por este surto, o Governo aprovou um conjunto de medidas de caráter extraordinário e temporário de apoio imediato às empresas, nomeadamente:

1 – Apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise;

2 – Criação de plano extraordinário de formação;

3 – Isenção temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social (entidade empregadora); e

4 – Incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa.

Estas medidas visam, essencialmente, dar uma resposta rápida e imediata às necessidades urgentes de apoio à manutenção do emprego em empresas especialmente afetadas pelo surto do vírus COVID -19.

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Nota informativa para clientes e parceiros – COVID-19

Na NOVA Advogados, temos estado permanentemente a cumprir as recomendações e orientações das Autoridades de Saúde, relativamente à pandemia COVID-19 e continuaremos a monitorizar a situação no nosso país. Nesse sentido, considerando a atual situação de saúde pública,...

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O COVID-19 e a relação laboral empresa-trabalhador. Como agir e reagir?

A administração de determinada empresa fica a saber que um dos seus colaboradores vai de férias para Itália na próxima semana.

Noutra empresa, a gerência teve conhecimento de que o marido de uma sua colaboradora regressou há dias de uma zona afetada.

Numa outra empresa, um dos colaboradores aparenta sintomas relacionados com o COVID-19.
Ainda assim, hoje apresentou-se ao trabalho.

Como podem as empresas agir e reagir?

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Somos o parceiro estratégico Legal e Compliance do seu negócio. Uma equipa multidisciplinar que abraça cada projeto e cada cliente de forma genuína, à medida e que fala a sua linguagem.

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