Um dos maiores desafios na gestão contemporânea de uma empresa é a própria gestão de pessoas.

Tendo isso presente a equipa de RH – LEGAL da NOVA Advogados, apresenta uma iniciativa que visa apoiar as empresas a tornarem ainda mais forte a sua própria capacidade de gestão dos seus Recursos Humanos.

Para tal, num ciclo de 4 sessões e com apresentação a cargo dos advogados Sofia Beatriz Quintela Vinhal de Mesquita Guimarães e Rui Neves Ferreira, serão abordados 4 temas, numa perspetiva assente numa sólida base legal mas sem nunca esquecer a necessária adequação à realidade prática e objetiva do dia a dia.

Com a presente formação pretende-se apresentar uma direção, um roteiro auxiliar para quem pretenda implementar um regime de banco de horas grupal ou que pretenda verificar a validade de um procedimento já implementado.

Com a entrada em vigor da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, o regime individual deixa de existir e a implementação de regimes grupais (quando não previstos em convenções coletivas) vem exigir um procedimento específico que passa pela realização de um referendo junto dos colaboradores, ficando a aprovação (ou não) do regime dependente do voto respetivo.

Com a presente formação pretende-se apresentar uma direção, um roteiro auxiliar para quem pretenda implementar um regime de banco de horas grupal ou que pretenda verificar a validade de um procedimento já implementado.

No atual contexto económico, motivado pela pandemia, é essencial que as empresas atuem com rapidez, que não fiquem à espera de apoios e mais medidas, aumentando, assim, a probabilidade de recuperação, que passará, a maior parte das vezes, pela reestruturação do passivo.

A reestruturação de uma empresa surge, muitas vezes, associada à insolvência.
Mas há muito mais e, seguramente, uma perspetiva positiva nestes processos.

Conheça aqui a opinião do advogado Rui Neves Ferreira, um dos participantes convidados nesta iniciativa do Jornal Económico.

O Governo, através do Decreto-Lei n.º 20-G/2020, o novo Programa ADAPTAR, dirigido às micro, pequenas e médias empresas, para as apoiar na adaptação económica da empresa às recomendações das autoridades competentes.

O objetivo do Programa é ajudar as empresas com os novos custos de organização do espaço de trabalho, especialmente no cumprimento das orientações de distanciamento físico, no contexto da pandemia COVID-19.