.service-content{ border-style: none !important; -webkit-box-shadow: none !important; -moz-box-shadow: none !important; box-shadow: none !important; }

Apoio excecional – subida do salário mínimo

O Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro veio proceder à atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida (doravante RMMG) para € 705,00 (setecentos e cinco euros), com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022 e à criação de uma medida de apoio...

Apresentação MLT – My Legal Team

Bem-vindo ao futuro da prestação de serviços jurídicos! Uma abordagem de empoderamento do cliente onde este passa a gerir as suas próprias necessidades legais. Um departamento jurídico à disposição, a qualquer hora e em qualquer lugar, numa plataforma segura e de...

Teletrabalho – 12 novidades

Muitas dúvidas se levantam em relação às mais recentes alterações ao Código do Trabalho e às regras do teletrabalho. A recente Lei n.º 83/2021, veio trazer novas disposições relativamente ao regime de teletrabalho. Para tentar ajudar as empresas na adaptação a estas...

Recentes

Ciclo de conferências virtuais: Recuperar o futuro das empresas

Ciclo de conferências virtuais: Recuperar o futuro das empresas

Uma das principais e imediatas consequências da situação extraordinária que vivemos atualmente é o seu reflexo na economia real, nas empresas e na sua continuidade.
Foi por isso, numa perspetiva de entreajuda e partilha de conhecimento, que decidimos lançar um ciclo de conferências virtuais dedicadas a conhecer, através do testemunho dos seus oradores, o que estão as empresas a fazer e como planeiam reagir, recuperar e ultrapassar a situação atual e ainda que oportunidades ou necessidades de mudança se impõem.

read more
AUDITORIA CONTRATUAL – LEGAL & COMPLIANCE

AUDITORIA CONTRATUAL – LEGAL & COMPLIANCE

Uma das principais e imediatas consequências da situação extraordinária que vivemos atualmente é o seu reflexo no cumprimento de obrigações contratuais. Pelo seu impacto no presente e futuro das empresas, torna-se essencial uma análise específica para acautelar a...

read more
A Propriedade Intelectual e a prática de atos no contexto do COVID-19

A Propriedade Intelectual e a prática de atos no contexto do COVID-19

Face à situação que, atualmente, atravessamos, importa esclarecer algumas questões relativas à prática de atos junto do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), tendo em conta as alterações definidas por força do Estado de Emergência que estamos a viver e a, consequente, suspensão dos prazos judiciais, que também se aplica aos prazos administrativos, nos termos da alínea c), do n.º 6, do artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020 de 19 de Março.

read more
Legal & Compliance Check-list para empresas | COVID-19

Legal & Compliance Check-list para empresas | COVID-19

Esta Legal & Compliance Check-List, ao identificar os pontos-chave a ter em conta numa empresa na presente situação de crise, pretende ser um instrumento prático e útil, para apoiar os empresários e gestores, identificando questões que exigem uma reflexão no sentido de antecipar, prever e encaminhar uma reação, com o objetivo de, no final, tornar ainda mais fortes os pontos fortes daquela empresa e eliminar ou minimizar os pontos fracos, numa gestão de risco constante alcançando assim, o sucesso.

read more
O regime da insolvência e recuperação de empresas está preparado para a pandemia COVID-19?

O regime da insolvência e recuperação de empresas está preparado para a pandemia COVID-19?

No pacote de medidas já aprovadas em resposta à pandemia, não existiu qualquer alteração legislativa quanto aos critérios utilizados para se aferir a situação de insolvência de uma empresa; da mesma forma, também não se previu a suspensão dos prazos inerentes aos deveres que incumbem aos administradores das sociedades, desde logo, o dever de requerer a insolvência dentro dos 30 dias seguintes à data do conhecimento da situação, o que se revela extremamente oneroso para os administradores das empresas neste período instável e exigente.

read more
Guia Legal: Empresas e o COVID-19

Guia Legal: Empresas e o COVID-19

Com o presente documento, tentamos organizar e orientar a informação já disponível esperando que, desta forma, empresas e empresários possam tomar decisões de gestão essenciais e urgentes, devidamente suportados e aconselhados.

Hoje, como sempre, o nosso foco são as empresas, considerando as pessoas que delas dependem e as que para elas vivem.
Somos o seu “sócio legal”. E um sócio só é válido se estiver presente nos bons, mas também nos maus momentos.
Conte connosco. Estamos aqui, ao seu lado.

read more

Somos o parceiro estratégico Legal e Compliance do seu negócio. Uma equipa multidisciplinar que abraça cada projeto e cada cliente de forma genuína, à medida e que fala a sua linguagem.

WE KNOW THE LAWS OF CHANGE

CONTACTOS

+351 253 774 461

nova@novalegal.pt

Av. General Humberto
Delgado, n.º20 – 1º
4800-158 Guimarães

Somos o parceiro estratégico Legal e Compliance do seu negócio.Uma equipa multidisciplinar que abraça cada projeto e cada cliente de forma genuína, à medida e que fala a sua linguagem.

 

WE KNOW THE LAWS OF CHANGE

 

CONTACTOS

+351 253 774 461

nova@novalegal.pt

Av. General Humberto Delgado, n.º20 – 1º
4800-158 Guimarães

×

How can we help?
Como podemos ajudar?

×