WE KNOW THE LAWS OF CHANGE

Resource Hub

News & Articles

Programa ADAPTAR: apoios às micro, pequenas e médias empresas.

Programa ADAPTAR: apoios às micro, pequenas e médias empresas.

O Governo, através do Decreto-Lei n.º 20-G/2020, o novo Programa ADAPTAR, dirigido às micro, pequenas e médias empresas, para as apoiar na adaptação económica da empresa às recomendações das autoridades competentes.

O objetivo do Programa é ajudar as empresas com os novos custos de organização do espaço de trabalho, especialmente no cumprimento das orientações de distanciamento físico, no contexto da pandemia COVID-19.

AUDITORIA CONTRATUAL – LEGAL & COMPLIANCE

AUDITORIA CONTRATUAL – LEGAL & COMPLIANCE

Uma das principais e imediatas consequências da situação extraordinária que vivemos atualmente é o seu reflexo no cumprimento de obrigações contratuais. Pelo seu impacto no presente e futuro das...

A Propriedade Intelectual e a prática de atos no contexto do COVID-19

A Propriedade Intelectual e a prática de atos no contexto do COVID-19

Face à situação que, atualmente, atravessamos, importa esclarecer algumas questões relativas à prática de atos junto do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), tendo em conta as alterações definidas por força do Estado de Emergência que estamos a viver e a, consequente, suspensão dos prazos judiciais, que também se aplica aos prazos administrativos, nos termos da alínea c), do n.º 6, do artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020 de 19 de Março.

Legal & Compliance Check-list para empresas | COVID-19

Legal & Compliance Check-list para empresas | COVID-19

Esta Legal & Compliance Check-List, ao identificar os pontos-chave a ter em conta numa empresa na presente situação de crise, pretende ser um instrumento prático e útil, para apoiar os empresários e gestores, identificando questões que exigem uma reflexão no sentido de antecipar, prever e encaminhar uma reação, com o objetivo de, no final, tornar ainda mais fortes os pontos fortes daquela empresa e eliminar ou minimizar os pontos fracos, numa gestão de risco constante alcançando assim, o sucesso.

O regime da insolvência e recuperação de empresas está preparado para a pandemia COVID-19?

O regime da insolvência e recuperação de empresas está preparado para a pandemia COVID-19?

No pacote de medidas já aprovadas em resposta à pandemia, não existiu qualquer alteração legislativa quanto aos critérios utilizados para se aferir a situação de insolvência de uma empresa; da mesma forma, também não se previu a suspensão dos prazos inerentes aos deveres que incumbem aos administradores das sociedades, desde logo, o dever de requerer a insolvência dentro dos 30 dias seguintes à data do conhecimento da situação, o que se revela extremamente oneroso para os administradores das empresas neste período instável e exigente.

Guia Legal: Empresas e o COVID-19

Guia Legal: Empresas e o COVID-19

Com o presente documento, tentamos organizar e orientar a informação já disponível esperando que, desta forma, empresas e empresários possam tomar decisões de gestão essenciais e urgentes, devidamente suportados e aconselhados.

Hoje, como sempre, o nosso foco são as empresas, considerando as pessoas que delas dependem e as que para elas vivem.
Somos o seu “sócio legal”. E um sócio só é válido se estiver presente nos bons, mas também nos maus momentos.
Conte connosco. Estamos aqui, ao seu lado.

NDA – The beginning of every relationship

Let’s break it down and make it simple: An NDA is a legally binding agreement between two or more parties that places an obligation on the recipient(s) to keep confidential information a secret.

Legal Projects we’ve worked on

"NOVA Legal has been an invaluable partner to our company's operations in Portugal, providing exceptional legal services and strategic guidance that have helped us navigate local laws and achieve our business goals. "

Testimonial Item

A.T. | Legal Associate

Startup - Series A Legal Project: Global HR Restructuring

"A NOVA Legal é o arquétipo daquilo que uma start-up necessita para crescer. A inteligência de reconhecer que na área do direito é necessário descentralizar o conhecimento, apesar de ser, por vezes, difícil de entender, por parte das equipas de gestão destas pequenas empresas, é o passo correto para crescer de forma orgânica e profícua."

Testimonial Item

D.P. | Founder - CEO

Startup - Healthcare Legal Project: Equity Investment and Corporate Diligence

"Com a NOVA Legal passamos a ter na empresa uma equipa de apoio jurídico com um contacto muito próximo e direto, que nos permite abordar as operações diárias nas diversas áreas com toda a confiança, sem preocupações."

Testimonial Item

J.S. | Co-Founder - CEO

Startup – Urban Mobility Legal Project: Founders Agreement & Equity Investment

"I really appreciated how quickly NOVA Legal reviewed several legal documents and provided our Company highly qualified feedback."

Testimonial Item

S.F. | Co-Founder – CEO

Startup – SaaS Digital Transformation Legal Project: Privacy Policy and Data Protection Compliance

“O nosso crescimento, verificado nos últimos anos, implicou a garantia de contratos sólidos e claros. Num trabalho conjunto, melhoramos os nossos processos contratuais e jurídicos, num modelo em que a NOVA é visto por nós como o nosso departamento jurídico.”

Testimonial Item

A.C.P. | Co-Founder – CEO

Energy and Renewable Company Legal Project: Contract Management and Renewable Energy Advising

"We have been working with NOVA Legal since the company was established – and so far we solely experienced highly skilled and qualified advising in all legal matters. Friendly and professional at the same time – strict focus on the most relevant issues and always efficient procedures.”

Testimonial Item

H.B. | Founder – CEO

International Retail Company Legal Project: PT Company Incorporation and HR Advising

“A NOVA é para nós uma extensão da nossa empresa. A equipa a quem recorremos para tomar decisões e resolver problemas utilizando o racional do Direito moderno, dinâmico e transversal”

Testimonial Item

M.M. | Head of Finance & Control

International Retail Company Legal Project: Contract Management & International Legal Procedures

"Proximidade com o cliente e elevado rigor nos pequenos detalhes."

Testimonial Item

J.A. | Founder - Business Development

Startup - Artificial Intelligence & Artificial Vision Legal Project: Contract Management & IP Management

"NOVA Legal's advisory is the cornerstone of our legal strategy as a tech startup since the beginning. They're diligent, responsive, always there when we need prompt legal advice and support."

Testimonial Item

A.O. | Founder – CEO

Startup - Artificial Intelligence & Artificial Vision Startup – Sustainability & Events Project: Pre seed funding e corporate restructuring

Sounds good? Let’s get started!

×

How can we help?
Como podemos ajudar?

×