Estágios de Verão: invista em Talento com Segurança
A chegada do verão traz consigo uma oportunidade única para empresas que desejam contribuir para o desenvolvimento profissional de jovens talentos, ao mesmo tempo que reforçam internamente projetos, dinamismo e cultura organizacional.
Receber estagiários pode parecer simples à partida. Mas há um conjunto de cuidados legais que muitas vezes são esquecidos e que podem colocar a empresa em risco, mesmo quando o estágio é de curta duração, não remunerado ou informalmente estruturado.
O que está verdadeiramente em causa?
A legislação portuguesa estabelece exigências claras para a realização de estágios profissionais extracurriculares. Mesmo nos programas de curta duração, como os estágios de verão, a formalização adequada é obrigatória, e os incumprimentos podem resultar em sanções, descaracterização da relação ou litígios com os estagiários ou com devidas entidades fiscalizadoras.
As empresas devem estar atentas a várias dimensões essenciais que vão muito além da assinatura de um contrato, nomeadamente
- Minutas incompletas: Falta de elementos obrigatórios como a duração, funções, enquadramento, local e cobertura de riscos;
- Confidencialidade e Propriedade Intelectual: Ausência de cláusulas que protejam os dados e os resultados criativos ou técnicos desenvolvidos pelo estagiário;
- Orientação deficiente: Falta de designação formal de um orientador, colocando em causa a finalidade pedagógica e a validação do estágio;
- Falta de seguro adequado: Estágios não remunerados não assegurados pela cobertura dos riscos associados à realização do estágio, incluindo as deslocações entre a residência e o local do estágio;
- Subsídios ignorados: O subsídio de alimentação é obrigatório e pode ter um valor mínimo definido por lei. O mesmo se aplica, em certos casos, ao subsídio de estágio.
Como pode investir em talento com segurança?
Na NOVA Legal, acreditamos que acolher estagiários é uma forma de construir o futuro, mas toda construção de um futuro melhor deve ser feito de forma cautelosa e com bases sólidas. Ajudamos empresas a estruturar os seus programas de estágio com rigor jurídico, simplicidade operacional e soluções personalizadas que respeitam as especificidades de cada organização.
Desde a redação de contratos claros e conformes, à definição de cláusulas que protegem a empresa e o estagiário, até à análise de enquadramento legal e fiscal, somos o parceiro certo para transformar talento em valor – com segurança, clareza e confiança.
Contacte-nos para uma consulta inicial e descubra como podemos ajudar a transformar a sua organização.
Gonçalo Lickfold
Lawyer – Employment, Litigation & Public Law Team @ NOVA Legal