O Código de Conduta é um dos pilares do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e, na minha experiência, vai muito além do cumprimento de uma exigência legal. Ele é a expressão prática dos valores e princípios de uma organização e desempenha um papel essencial na construção de uma cultura de integridade. A criação de um Código de Conduta eficaz é uma oportunidade única de alinhar as práticas diárias da organização com os seus objetivos éticos e estratégicos.
Desenvolver um Código de Conduta começa com a compreensão profunda da realidade da organização. Cada setor e cada estrutura têm riscos específicos que precisam ser abordados de forma clara e objetiva no código. Por isso, o envolvimento da liderança é fundamental. Um código eficaz não deve ser apenas um documento técnico, mas um guia prático que inspire comportamentos éticos no dia a dia.
Divulgar amplamente o Código de Conduta é igualmente importante. Um documento que não é conhecido ou compreendido pelos colaboradores perde a sua eficácia. Recomendo que as organizações realizem sessões de formação regulares, focadas não apenas no conteúdo do código, mas no propósito por trás de cada orientação. Estas formações ajudam a promover a adesão e a compreensão das regras, criando um compromisso coletivo com a integridade.
A revisão periódica do código é outro elemento essencial. As melhores práticas mostram que tratar o Código de Conduta como um documento vivo, sujeito a atualizações regulares, é crucial para manter a sua relevância. Alterações legislativas, novos desafios do setor e feedback dos colaboradores devem ser incorporados para garantir que o código continue alinhado às necessidades e aos valores da organização.
Adotar um Código de Conduta não é apenas uma obrigação imposta pelo RGPC, mas uma oportunidade de transformar a cultura organizacional. Um código bem elaborado e implementado fortalece a ética, reduz riscos e melhora a reputação da organização. Ao longo da minha carreira, testemunhei como esta ferramenta pode impactar positivamente tanto as operações internas quanto a percepção externa, criando as bases para um crescimento sustentável e responsável.
Ana Rocha Alves
Partner | Head of Employment, Litigation & Public Law @ NOVA Legal
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Entretanto, pode sempre consultar alguns dos guias que criamos para o ajudar nesta transformação:
– Guia Prático: Conformidade com o RGPC
