.service-content{ border-style: none !important; -webkit-box-shadow: none !important; -moz-box-shadow: none !important; box-shadow: none !important; }

Período experimental de 180 dias vs Constituição. Em que ficamos?

Breve Análise do Acórdão do Tribunal Constitucional N.º 318/2021, de 18 de maio No passado dia 18 de maio, o Tribunal Constitucional, veio declarar - no seu Acórdão n.º 318/2021 - a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do alargamento do período...

E-COMMERCE: As novas regras de tributação. Principais alterações e implicações.

Com o avançar tecnológico, tem sido notável o crescimento do comércio eletrónico. Hoje em dia, poucos são os negócios que não possuem um website e que não efetuam envios internacionais. Ora, toda a situação pandémica acelerou ainda mais este crescimento: devido ao...

Cobrança Internacional para Empresas Exportadoras

Um dos grandes desafios na gestão contemporânea de uma empresa exportadora é a própria gestão das cobranças, neste caso, internacionais. Tendo isso presente a equipa da NOVA Advogados, representada pela Ana Rocha Alves e pela Ana João de Castro, apresenta uma...

Recentes

Período experimental de 180 dias vs Constituição. Em que ficamos?

Período experimental de 180 dias vs Constituição. Em que ficamos?

“Em suma, a referida decisão do Tribunal Constitucional impede a aplicação por parte dos empregadores um período experimental de 180 dias a trabalhadores que procurem pelo primeiro emprego quando estes, previamente tenham sido contratados, com termo, por um intervalo igual ou superior a 90 dias, no âmbito dessa mesma atividade.
O Tribunal Constitucional, veio, pois, corroborar aquele que era o entendimento defendido pela doutrina, durante os últimos dois anos, relativamente a esta matéria, no sentido de se duvidar da “bondade legislativa” desta alteração introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de Setembro.”

read more
E-COMMERCE: As novas regras de tributação. Principais alterações e implicações.

E-COMMERCE: As novas regras de tributação. Principais alterações e implicações.

Na prática uma empresa portuguesa passa a dever liquidar o IVA de acordo com a taxa legalmente exigida em Portugal caso os clientes estejam domiciliados em Portugal (…) Fora destas situações, a regra passa a ser a tributação em IVA à taxa do país de destino, procedimento possível com o registo no Balcão Único do IVA (OSS), através do qual será feita a declaração e entrega do imposto devido a cada Estado-membro.

read more
Cobrança Internacional para Empresas Exportadoras

Cobrança Internacional para Empresas Exportadoras

Um dos grandes desafios na gestão contemporânea de uma empresa exportadora é a própria gestão das cobranças, neste caso, internacionais.

Tendo isso presente a equipa da NOVA Advogados, representada pela Ana Rocha Alves e pela Ana João de Castro, apresenta uma iniciativa que visa apoiar as empresas a tornarem ainda mais forte a sua própria capacidade de gestão e antecipação dos riscos e perigos associados ao comércio internacional.

read more
RH 4×4 -Gravação da 4ª Sessão

RH 4×4 -Gravação da 4ª Sessão

RH 4X4
4 temas | 4 sessões

Uma abordagem prática à gestão de pessoas na empresa.

Gravação completa da 4ª sessão com o tema:

Os recibos eletrónicos e a valorização dos mesmos como documentos de quitação. Relação com emails pessoais.

read more
RH 4×4 – Gravação da 3ª Sessão

RH 4×4 – Gravação da 3ª Sessão

RH 4X4
4 temas | 4 sessões
Uma abordagem prática à gestão de pessoas na empresa.

Gravação completa da 3ª sessão com o tema:

Os limites (e perigos dos subsídios de função e a alternativa da comissão de serviço.

read more
RH 4×4 – GRAVAÇÃO DA 2ª SESSÃO

RH 4×4 – GRAVAÇÃO DA 2ª SESSÃO

RH 4X4
4 temas | 4 sessões
Uma abordagem prática à gestão de pessoas na empresa.

Gravação completa da 2ª sessão com o tema:

Códigos de Conduta e Assédio: Apenas obrigatoriedade legal ou vantagem na gestão humana?

read more
RH 4×4 – Gravação da 1ª Sessão

RH 4×4 – Gravação da 1ª Sessão

RH 4X4
4 temas | 4 sessões
Uma abordagem prática à gestão de pessoas na empresa.

Gravação completa da 1ª sessão com o tema:

Adaptabilidade ou banco de horas.
Temos mesmo de optar?
Até onde podemos ir?

read more
RH 4×4 | Uma abordagem prática à gestão de pessoas na empresa

RH 4×4 | Uma abordagem prática à gestão de pessoas na empresa

Um dos maiores desafios na gestão contemporânea de uma empresa é a própria gestão de pessoas.

Tendo isso presente a equipa de RH – LEGAL da NOVA Advogados, apresenta uma iniciativa que visa apoiar as empresas a tornarem ainda mais forte a sua própria capacidade de gestão dos seus Recursos Humanos.

Para tal, num ciclo de 4 sessões e com apresentação a cargo dos advogados Sofia Beatriz Quintela Vinhal de Mesquita Guimarães e Rui Neves Ferreira, serão abordados 4 temas, numa perspetiva assente numa sólida base legal mas sem nunca esquecer a necessária adequação à realidade prática e objetiva do dia a dia.

read more
O Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE): necessário ou redundante?

O Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE): necessário ou redundante?

O PEVE vem alargar o leque de mecanismos de recuperação já existentes. Mas será necessário ou é redundante? Se por um lado o regime do PEVE integra novas medidas, vistas como satisfatórias e importantes para dar resposta à crise económica decorrente da pandemia, por outro lado, essas medidas podiam ser introduzidas nos regimes atuais, como o PER ou o RERE , o que facilitaria a análise das empresas devedoras (e dos demais intervenientes nestes processos), já familiarizadas com os mesmos.

read more

Somos o parceiro estratégico Legal e Compliance do seu negócio. Uma equipa multidisciplinar que abraça cada projeto e cada cliente de forma genuína, à medida e que fala a sua linguagem.

WE KNOW THE LAWS OF CHANGE

CONTACTOS

+351 253 774 461

nova@novalegal.pt

Av. General Humberto
Delgado, n.º20 – 1º
4800-158 Guimarães

Somos o parceiro estratégico Legal e Compliance do seu negócio.Uma equipa multidisciplinar que abraça cada projeto e cada cliente de forma genuína, à medida e que fala a sua linguagem.

 

WE KNOW THE LAWS OF CHANGE

 

CONTACTOS

+351 253 774 461

nova@novalegal.pt

Av. General Humberto Delgado, n.º20 – 1º
4800-158 Guimarães

×

How can we help?
Como podemos ajudar?

×