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Estágios de Verão: desenvolva talento sem comprometer a segurança jurídica
O verão é uma oportunidade para captar talento jovem e dinamizar a cultura interna da sua empresa. Mas acolher estagiários exige mais do que boa vontade: sem o devido cuidado legal, mesmo estágios de curta duração podem expor a organização a riscos e sanções. Saiba como garantir contratos claros, proteção de propriedade intelectual, seguros adequados e uma experiência positiva para ambas as partes. Construa o futuro com confiança.
RGPC e o Papel do Código de Conduta na Construção de uma Cultura de Integridade
O Código de Conduta é uma ferramenta essencial para alinhar os valores e princípios de uma organização às suas práticas diárias. No contexto do RGPC, ele não é apenas uma exigência legal, mas um pilar fundamental para a prevenção de riscos e a promoção da ética. Desenvolver um código eficaz exige envolver a liderança, compreender os desafios específicos do setor e garantir que ele seja amplamente divulgado e compreendido pelos colaboradores. Um Código de Conduta vivo e dinâmico, ajustado às mudanças legislativas e às melhores práticas, pode transformar a cultura organizacional, fortalecendo a integridade e a reputação interna e externa da empresa.
Canal de Denúncias no RGPC: Como Garantir Eficiência e Proteção ao Denunciante
A implementação de canais de denúncia no âmbito do RGPC não é apenas uma formalidade legal, mas uma oportunidade estratégica para consolidar a integridade e a ética dentro das organizações. Garantir a confidencialidade e o anonimato do denunciante é essencial para construir confiança, mas a eficácia vai além disso. Promover campanhas de sensibilização, oferecer formações regulares e investir em plataformas tecnológicas seguras são passos fundamentais. Quando bem gerido, o canal de denúncia transforma-se num ativo valioso, não apenas para prevenir riscos, mas para fortalecer a reputação e a resiliência organizacional.
RGPC: O que está em causa e porque é urgente agir até 14 de fevereiro de 2025
O RGPC exige que entidades com 50+ colaboradores implementem um Programa de Cumprimento Normativo (PCN) até 14 de fevereiro de 2025, incluindo um Plano de Prevenção de Riscos, Código de Conduta, Canais de Denúncia e Formação. O incumprimento pode resultar em coimas até €44.891,81.
EU Approves Landmark Artificial Intelligence Act: Shaping a Future Where Innovation Meets Ethics📢
Discover the EU’s landmark Artificial Intelligence Act and its transformative impact on the future of technology. Essential reading for startups, innovators, and businesses navigating the new era of AI regulation.
IS MiCA (MARKETS IN CRYPTO-ASSETS REGULATION), the SOLUTION?
Explore the transformative impact of the MiCA (Markets in Crypto-Assets Regulation) within the EU on cryptocurrency markets. Understand its objectives for financial stability, investor protection, and market innovation.
Exciting News: 2024 SME Fund for EU SMEs is here!
Get Ready to Seize the Opportunity! 🏃♂️
Don’t miss out on this golden chance to fortify your business’s intellectual property. The SME Fund is not just an investment in protection but a strategic move to foster growth and innovation.
Demystifying Token Sale Agreements: Exploring Delivery Dates and Lock-Up Periods
Token Sales Agreements – a document that lays the foundation for your token sale and, ultimately, the success of your project.
Startup Voucher: Revelada a round 2 com 55 milhões de euros!
O que fazer se recebermos um parecer negativo em relação à candidatura ao startup voucher?
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A implementação de canais de denúncia no âmbito do RGPC não é apenas uma formalidade legal, mas uma oportunidade estratégica para consolidar a integridade e a ética dentro das organizações. Garantir a confidencialidade e o anonimato do denunciante é essencial para construir confiança, mas a eficácia vai além disso. Promover campanhas de sensibilização, oferecer formações regulares e investir em plataformas tecnológicas seguras são passos fundamentais. Quando bem gerido, o canal de denúncia transforma-se num ativo valioso, não apenas para prevenir riscos, mas para fortalecer a reputação e a resiliência organizacional.
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Startup Voucher: Revelada a round 2 com 55 milhões de euros!
O que fazer se recebermos um parecer negativo em relação à candidatura ao startup voucher?
Startup Voucher: Recebeste um parecer “não elegível”?
O que fazer se recebermos um parecer negativo em relação à candidatura ao startup voucher?
Legal Projects we’ve worked on
"NOVA Legal has been an invaluable partner to our company's operations in Portugal, providing exceptional legal services and strategic guidance that have helped us navigate local laws and achieve our business goals. "
A.T. | Legal Associate
"A NOVA Legal é o arquétipo daquilo que uma start-up necessita para crescer. A inteligência de reconhecer que na área do direito é necessário descentralizar o conhecimento, apesar de ser, por vezes, difícil de entender, por parte das equipas de gestão destas pequenas empresas, é o passo correto para crescer de forma orgânica e profícua."
D.P. | Founder - CEO
"Com a NOVA Legal passamos a ter na empresa uma equipa de apoio jurídico com um contacto muito próximo e direto, que nos permite abordar as operações diárias nas diversas áreas com toda a confiança, sem preocupações."
J.S. | Co-Founder - CEO
"I really appreciated how quickly NOVA Legal reviewed several legal documents and provided our Company highly qualified feedback."
S.F. | Co-Founder – CEO
“O nosso crescimento, verificado nos últimos anos, implicou a garantia de contratos sólidos e claros. Num trabalho conjunto, melhoramos os nossos processos contratuais e jurídicos, num modelo em que a NOVA é visto por nós como o nosso departamento jurídico.”
A.C.P. | Co-Founder – CEO
"We have been working with NOVA Legal since the company was established – and so far we solely experienced highly skilled and qualified advising in all legal matters. Friendly and professional at the same time – strict focus on the most relevant issues and always efficient procedures.”
H.B. | Founder – CEO
“A NOVA é para nós uma extensão da nossa empresa. A equipa a quem recorremos para tomar decisões e resolver problemas utilizando o racional do Direito moderno, dinâmico e transversal”
M.M. | Head of Finance & Control
"Proximidade com o cliente e elevado rigor nos pequenos detalhes."
J.A. | Founder - Business Development
"NOVA Legal's advisory is the cornerstone of our legal strategy as a tech startup since the beginning. They're diligent, responsive, always there when we need prompt legal advice and support."