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News & Articles
JE editors Talks: Reestruturação de Empresas
A reestruturação de uma empresa surge, muitas vezes, associada à insolvência.
Mas há muito mais e, seguramente, uma perspetiva positiva nestes processos.
Conheça aqui a opinião do advogado Rui Neves Ferreira, um dos participantes convidados nesta iniciativa do Jornal Económico.
O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES): 4 medidas essenciais para empresas e colaboradores.
O Governo, através do Decreto-Lei n.º 27-B/2020, anunciou as medidas do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) para apoiar as empresas na retoma da atividade.
Conheça aqui 4 medidas essenciais para empresas e colaboradores.
Ciclo de conferências virtuais: Recuperar o futuro das empresas.
Webinar 2:
Que empresas (e empresários) teremos depois da COVID-19?
Programa ADAPTAR: apoios às micro, pequenas e médias empresas.
O Governo, através do Decreto-Lei n.º 20-G/2020, o novo Programa ADAPTAR, dirigido às micro, pequenas e médias empresas, para as apoiar na adaptação económica da empresa às recomendações das autoridades competentes.
O objetivo do Programa é ajudar as empresas com os novos custos de organização do espaço de trabalho, especialmente no cumprimento das orientações de distanciamento físico, no contexto da pandemia COVID-19.
A Covid-19 e a insolvência das empresas portuguesas. Estaremos preparados?
A Ana Rocha Alves analisa o impacto da pandemia nos processos de insolvências,
COVID-19 – Incentivos PT2020 à produção nacional de bens e serviços
O Governo vai atribuir incentivos à produção nacional de bens e serviços para combate à pandemia de Covid-19.
São apoios num montante de 69 milhões de euros, com parte deles a fundo perdido e com decisão em 10 dias úteis.
AUDITORIA CONTRATUAL – LEGAL & COMPLIANCE
Uma das principais e imediatas consequências da situação extraordinária que vivemos atualmente é o seu reflexo no cumprimento de obrigações contratuais. Pelo seu impacto no presente e futuro das...
A Propriedade Intelectual e a prática de atos no contexto do COVID-19
Face à situação que, atualmente, atravessamos, importa esclarecer algumas questões relativas à prática de atos junto do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), tendo em conta as alterações definidas por força do Estado de Emergência que estamos a viver e a, consequente, suspensão dos prazos judiciais, que também se aplica aos prazos administrativos, nos termos da alínea c), do n.º 6, do artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020 de 19 de Março.
Legal & Compliance Check-list para empresas | COVID-19
Esta Legal & Compliance Check-List, ao identificar os pontos-chave a ter em conta numa empresa na presente situação de crise, pretende ser um instrumento prático e útil, para apoiar os empresários e gestores, identificando questões que exigem uma reflexão no sentido de antecipar, prever e encaminhar uma reação, com o objetivo de, no final, tornar ainda mais fortes os pontos fortes daquela empresa e eliminar ou minimizar os pontos fracos, numa gestão de risco constante alcançando assim, o sucesso.
GDPR Legal Guide
The General Data Protection Regulation (GDPR) is a comprehensive EU regulation that establishes new rules for the collection, use, and protection of personal data.
Trademarks in a nutshell
Trademark is a sign capable of distinguishing the goods or services of one company from the goods or services of other companies.
Setting up your T&C, Privacy and Cookies Policy – Legal Guide
Having a website or app for your business opens up new opportunities, but it also comes with new responsibilities and legal considerations.
How to protect your Intellectual Property – Quick Guide
When starting your business, an Intellectual Property strategy must be on the top of your priorities, as your creativity and innovation can set you apart from competitors and make you stand out among investors.
NDA – The beginning of every relationship
Let’s break it down and make it simple: An NDA is a legally binding agreement between two or more parties that places an obligation on the recipient(s) to keep confidential information a secret.
Legal Projects we’ve worked on
"NOVA Legal has been an invaluable partner to our company's operations in Portugal, providing exceptional legal services and strategic guidance that have helped us navigate local laws and achieve our business goals. "
A.T. | Legal Associate
"A NOVA Legal é o arquétipo daquilo que uma start-up necessita para crescer. A inteligência de reconhecer que na área do direito é necessário descentralizar o conhecimento, apesar de ser, por vezes, difícil de entender, por parte das equipas de gestão destas pequenas empresas, é o passo correto para crescer de forma orgânica e profícua."
D.P. | Founder - CEO
"Com a NOVA Legal passamos a ter na empresa uma equipa de apoio jurídico com um contacto muito próximo e direto, que nos permite abordar as operações diárias nas diversas áreas com toda a confiança, sem preocupações."
J.S. | Co-Founder - CEO
"I really appreciated how quickly NOVA Legal reviewed several legal documents and provided our Company highly qualified feedback."
S.F. | Co-Founder – CEO
“O nosso crescimento, verificado nos últimos anos, implicou a garantia de contratos sólidos e claros. Num trabalho conjunto, melhoramos os nossos processos contratuais e jurídicos, num modelo em que a NOVA é visto por nós como o nosso departamento jurídico.”
A.C.P. | Co-Founder – CEO
"We have been working with NOVA Legal since the company was established – and so far we solely experienced highly skilled and qualified advising in all legal matters. Friendly and professional at the same time – strict focus on the most relevant issues and always efficient procedures.”
H.B. | Founder – CEO
“A NOVA é para nós uma extensão da nossa empresa. A equipa a quem recorremos para tomar decisões e resolver problemas utilizando o racional do Direito moderno, dinâmico e transversal”
M.M. | Head of Finance & Control
"Proximidade com o cliente e elevado rigor nos pequenos detalhes."
J.A. | Founder - Business Development
"NOVA Legal's advisory is the cornerstone of our legal strategy as a tech startup since the beginning. They're diligent, responsive, always there when we need prompt legal advice and support."