by admin_nova | Jan 10, 2025 | Artigos, Notícias, RGPC, Sem categoria
O Código de Conduta é um dos pilares do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e, na minha experiência, vai muito além do cumprimento de uma exigência legal. Ele é a expressão prática dos valores e princípios de uma organização e desempenha um papel essencial...
by admin_nova | Jan 10, 2025 | Artigos, Notícias, RGPC, Sem categoria
A implementação de canais de denúncia é uma das exigências mais significativas do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC). Estes canais representam uma peça fundamental na arquitetura de compliance das organizações, promovendo a transparência e a...
by admin_nova | Jan 7, 2025 | Artigos, Notícias, RGPC, Sem categoria
Por Ana Rocha Alves, Partner e Responsável pela área de RGPC da NOVA Legal A entrada em vigor do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), instituído pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, marcou um momento importante no combate à corrupção em Portugal. Este regime não...