by Nova Advogados | Jun 24, 2020 | Artigos
O Governo, através do Decreto-Lei n.º 27-B/2020 de 19 de junho, anunciou as medidas do Programa de Estabilização Económica e Social (PESS) para apoiar as empresas na retoma da atividade. Destacamos 4 medidas essenciais: 1. LAY-OFF Uma das medidas refere-se ao regime...
by Nova Advogados | Mai 15, 2020 | Artigos
O Governo, através do Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio, veio lançar o novo Programa ADAPTAR, dirigido às micro, pequenas e médias empresas, para as apoiar na adaptação económica da empresa às recomendações das autoridades competentes. O objetivo do Programa é...
by admin_nova | Mai 12, 2020 | Artigos
A Covid-19 e a insolvência das empresas portuguesas. Estaremos preparados? A Advogada Ana Rocha Alves analisa o impacto da pandemia nos processos de insolvências, refletindo sobre: – Está a legislação da insolvência preparada para uma conjuntura tão forte e...
by Nova Advogados | Abr 22, 2020 | Artigos
O Governo vai atribuir incentivos à produção nacional de bens e serviços para combate à pandemia de Covid-19. São apoios num montante de 69 milhões de euros, com parte deles a fundo perdido e com decisão em 10 dias úteis. Consulte algumas das condições e, caso tenha...
by Nova Advogados | Abr 15, 2020 | Artigos
Uma das principais e imediatas consequências da situação extraordinária que vivemos atualmente é o seu reflexo no cumprimento de obrigações contratuais. Pelo seu impacto no presente e futuro das empresas, torna-se essencial uma análise específica para acautelar a...
by Nova Advogados | Mar 31, 2020 | Artigos
Face à situação que, atualmente, atravessamos, importa esclarecer algumas questões relativas à prática de atos junto do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), tendo em conta as alterações definidas por força do Estado de Emergência que estamos a viver e...
