by Nova Advogados | Nov 21, 2019 | Artigos
No dia 25 de outubro do presente ano foi publicado em Diário da República, o Decreto Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável e transpõe parcialmente a Diretiva 2018/2001. Este diploma legal entra...
by Nova Advogados | Nov 11, 2019 | Artigos
É inegável que um clube desportivo, para vingar, precisa de investimento e de governance (conjunto de regras aptas a garantir o bom funcionamento dos diferentes poderes dentro de uma sociedade). Face a tal, surgiu o Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de janeiro, que...
by Nova Advogados | Out 1, 2019 | Artigos
As mais recentes alterações ao Código do Trabalho, entraram em vigor dia 1 de outubro. São mudanças exigentes que têm um impacto e consequências diretas no dia a dia das organizações e nos seus processos de gestão e, ainda, no relacionamento destas com os seus...
by Nova Advogados | Set 24, 2019 | Artigos
“Eu mereço igual” é o mote da mais recente campanha de sensibilização da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego, promovida no âmbito dos 40 anos da CITE e da entrada em vigor da Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens (Lei n.º 60/2018, de 21 de...
