by Nova Advogados | Mar 31, 2020 | Artigos
Face à situação que, atualmente, atravessamos, importa esclarecer algumas questões relativas à prática de atos junto do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), tendo em conta as alterações definidas por força do Estado de Emergência que estamos a viver e...
by Nova Advogados | Mar 30, 2020 | Artigos
Legal & Compliance Check-List para Empresas | COVID-19 O mundo depois do COVID-19 nunca mais será o mesmo e, apesar de todo o impacto negativo, a presente crise é (e obriga-nos a tal), uma oportunidade de mudança, de adaptação. Mas uma coisa é certa: não há tempo...
by Nova Advogados | Mar 26, 2020 | Artigos
Atravessamos uma situação sem precedentes na história moderna à escala mundial. “Uma guerra sem armas”, como alguém já avançou. A pandemia por Covid-19 e as medidas excecionais que lhe estão associadas, está a provocar um impacto incomensurável nas sociedades a todos...
by Nova Advogados | Mar 24, 2020 | Artigos
O país e o mundo, atravessam uma pandemia de proporções ainda desconhecidas. Para além da óbvia preocupação e impacto na saúde e bem estar de cada um de nós e das nossas famílias, o impacto na economia real, no dia a dia das empresas e respetivos trabalhadores, tem...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Linhas de crédito disponíveis para as empresas: (em permanente atualização) Governo aprovou um conjunto de linhas de crédito, no montante de 3 mil milhões de euros, garantidas pelo Estado e disponibilizadas através do sistema bancário que se dirigem aos setores mais...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
1. Contratos (escritos) com uma cláusula de força maior e o COVID-19: Perante uma situação de incumprimento contratual motivada pela pandemia por Covid-19, é necessário analisar o contrato, as condições em que foi celebrado, a jurisdição e a lei competente aplicável...
