by admin_nova | Jan 10, 2025 | Artigos, Notícias, RGPC, Sem categoria
O Código de Conduta é um dos pilares do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e, na minha experiência, vai muito além do cumprimento de uma exigência legal. Ele é a expressão prática dos valores e princípios de uma organização e desempenha um papel essencial...
by admin_nova | Jan 10, 2025 | Artigos, Notícias, RGPC, Sem categoria
A implementação de canais de denúncia é uma das exigências mais significativas do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC). Estes canais representam uma peça fundamental na arquitetura de compliance das organizações, promovendo a transparência e a...
by admin_nova | Jan 7, 2025 | Artigos, Notícias, RGPC, Sem categoria
Por Ana Rocha Alves, Partner e Responsável pela área de RGPC da NOVA Legal A entrada em vigor do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), instituído pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, marcou um momento importante no combate à corrupção em Portugal. Este regime não...
by Nova Advogados | Ago 3, 2023 | Sem categoria
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by Miguel | Mar 21, 2023 | Resource, Sem categoria, Start Up
Stock Options Plans are offered by companies to their employees, advisors or consultants as equity compensation plans. There’s a difference between options and shares. Options gives the participant the right to buy shares in the future at a pre-agreed price....
by Nova Advogados | Dez 15, 2020 | Sem categoria
O Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE): necessário ou redundante? No passado dia 27 de novembro, foi publicada a Lei n.º 75/2020[1] a qual, a par de outras medidas de adaptação do regime da insolvência, prevê o já há muito anunciado processo...
