by Nova Advogados | Mar 26, 2020 | Artigos
O regime da insolvência e recuperação de empresas está preparado para a pandemia COVID-19? Atravessamos uma situação sem precedentes na história moderna à escala mundial. “Uma guerra sem armas”, como alguém já avançou. A pandemia por Covid-19 e as medidas excecionais...
by Nova Advogados | Mar 24, 2020 | Artigos
Guia Legal: Empresas e o COVID-19 O país e o mundo, atravessam uma pandemia de proporções ainda desconhecidas. Para além da óbvia preocupação e impacto na saúde e bem estar de cada um de nós e das nossas famílias, o impacto na economia real, no dia a dia das empresas...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Apoio à liquidez das empresas e atividade económica – as medidas da reação ao COVID-19 Linhas de crédito disponíveis para as empresas: (em permanente atualização) Governo aprovou um conjunto de linhas de crédito, no montante de 3 mil milhões de euros, garantidas...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Reflexos do COVID-19 nos contratos – a questão especial da “força maior” 1. Contratos (escritos) com uma cláusula de força maior e o COVID-19: Perante uma situação de incumprimento contratual motivada pela pandemia por Covid-19, é necessário analisar...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Dados pessoais e privacidade de trabalhadores e o COVID-19 Dados Pessoais e Privacidade dos trabalhadores no contexto COVID-19, a que devemos estar atentos e que limites podem ser ultrapassados? 1. Viagens de trabalhadores: Por força da obrigação que impende sobre o...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Adiamento de prazos fiscais – COVID-19 O Governo, para mitigar o impacto económico que resulta da propagação da pandemia COVID-19, concede aos contribuintes várias medidas que auxiliem as empresas no cumprimento das suas obrigações fiscais. Através do Despacho...
