by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
A assistência a filhos, faltas e doença e o COVID-19 Medidas de proteção social na doença e na parentalidade e o surto COVID-19 1. Isolamento profilático: É equiparada a doença, a situação de isolamento profilático durante 14 dias dos trabalhadores por conta de outrem...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
O que muda com o COVID-19? A linha de Crédito Capitalizar, o Portugal 2020 e QREN. O que mudou, com a pandemia COVID-19, na relação laboral? Algumas questões a esclarecer, nomeadamente: Linha de Crédito Capitalizar – COVID-19. O Governo associou-se aos...
by Nova Advogados | Mar 16, 2020 | Artigos
Medidas de caráter extraordinário e temporário de apoio imediato às empresas (COVID-19) – a portaria 71-A/2020 Há algo que temos de reconhecer: concorde-se menos ou mais com as medidas tomadas e, sobretudo, com a velocidade de aplicação das mesmas, este Governo...
by Nova Advogados | Mar 2, 2020 | Artigos
O COVID-19 e a relação laboral empresa-trabalhador. Como agir e reagir? A administração de determinada empresa fica a saber que um dos seus colaboradores vai de férias para Itália na próxima semana. Noutra empresa, a gerência teve conhecimento de que o marido de uma...
by admin_nova | Fev 18, 2020 | Artigos
Cobrança internacional de créditos para empresas exportadoras: a importância de sermos Europa. Uma pequena fábrica têxtil portuguesa fornece artigos a uma empresa de vestuário francesa. Tendo a empresa francesa deixado de cumprir os pagamentos devidos, a empresa...
by Nova Advogados | Nov 21, 2019 | Artigos
Autoconsumo de energia renovável: 12 questões essenciais a perceber No dia 25 de outubro do presente ano foi publicado em Diário da República, o Decreto Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável e...