by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Reflexos do COVID-19 nos contratos – a questão especial da “força maior” 1. Contratos (escritos) com uma cláusula de força maior e o COVID-19: Perante uma situação de incumprimento contratual motivada pela pandemia por Covid-19, é necessário analisar...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Dados pessoais e privacidade de trabalhadores e o COVID-19 Dados Pessoais e Privacidade dos trabalhadores no contexto COVID-19, a que devemos estar atentos e que limites podem ser ultrapassados? 1. Viagens de trabalhadores: Por força da obrigação que impende sobre o...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Adiamento de prazos fiscais – COVID-19 O Governo, para mitigar o impacto económico que resulta da propagação da pandemia COVID-19, concede aos contribuintes várias medidas que auxiliem as empresas no cumprimento das suas obrigações fiscais. Através do Despacho...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
O teletrabalho e o COVID-19: implicações e procedimentos (seguro de acidentes de trabalho e subsídio de alimentação em especial) O Governo aprovou na passada sexta-feira, dia 13 de março, o Decreto-Lei 10/A-2020, com o objetivo de “promover medidas que aumentem as...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Férias em tempo de COVID-19 Em virtude da situação atual verificada pela pandemia COVID-19, muitas empresas questionam-se sobre a marcação de férias dos trabalhadores para este período de internamento profilático ou, eventualmente, obrigatório. Como sabemos, o período...
