by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Adiamento de prazos fiscais – COVID-19 O Governo, para mitigar o impacto económico que resulta da propagação da pandemia COVID-19, concede aos contribuintes várias medidas que auxiliem as empresas no cumprimento das suas obrigações fiscais. Através do Despacho...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
O teletrabalho e o COVID-19: implicações e procedimentos (seguro de acidentes de trabalho e subsídio de alimentação em especial) O Governo aprovou na passada sexta-feira, dia 13 de março, o Decreto-Lei 10/A-2020, com o objetivo de “promover medidas que aumentem as...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Férias em tempo de COVID-19 Em virtude da situação atual verificada pela pandemia COVID-19, muitas empresas questionam-se sobre a marcação de férias dos trabalhadores para este período de internamento profilático ou, eventualmente, obrigatório. Como sabemos, o período...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Atos judiciais, diligências processuais e prazos no âmbito do surto COVID-19. Por força do regime excecional que o surto COVID-19 está a impor às nossas vidas, foram publicadas algumas medidas aplicáveis à vida judiciária que, certamente, terão forte impacto nas...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
A assistência a filhos, faltas e doença e o COVID-19 Medidas de proteção social na doença e na parentalidade e o surto COVID-19 1. Isolamento profilático: É equiparada a doença, a situação de isolamento profilático durante 14 dias dos trabalhadores por conta de outrem...
