by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
O teletrabalho e o COVID-19: implicações e procedimentos (seguro de acidentes de trabalho e subsídio de alimentação em especial) O Governo aprovou na passada sexta-feira, dia 13 de março, o Decreto-Lei 10/A-2020, com o objetivo de “promover medidas que aumentem as...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Férias em tempo de COVID-19 Em virtude da situação atual verificada pela pandemia COVID-19, muitas empresas questionam-se sobre a marcação de férias dos trabalhadores para este período de internamento profilático ou, eventualmente, obrigatório. Como sabemos, o período...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
Atos judiciais, diligências processuais e prazos no âmbito do surto COVID-19. Por força do regime excecional que o surto COVID-19 está a impor às nossas vidas, foram publicadas algumas medidas aplicáveis à vida judiciária que, certamente, terão forte impacto nas...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
A assistência a filhos, faltas e doença e o COVID-19 Medidas de proteção social na doença e na parentalidade e o surto COVID-19 1. Isolamento profilático: É equiparada a doença, a situação de isolamento profilático durante 14 dias dos trabalhadores por conta de outrem...
by Nova Advogados | Mar 18, 2020 | Artigos
O que muda com o COVID-19? A linha de Crédito Capitalizar, o Portugal 2020 e QREN. O que mudou, com a pandemia COVID-19, na relação laboral? Algumas questões a esclarecer, nomeadamente: Linha de Crédito Capitalizar – COVID-19. O Governo associou-se aos...
by Nova Advogados | Mar 16, 2020 | Artigos
Medidas de caráter extraordinário e temporário de apoio imediato às empresas (COVID-19) – a portaria 71-A/2020 Há algo que temos de reconhecer: concorde-se menos ou mais com as medidas tomadas e, sobretudo, com a velocidade de aplicação das mesmas, este Governo...
